Companheiros de todo Brasil, coloquei esse titulo na postagem, GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.
Pois não aguentamos mais tanta "ENROLAÇÃO" para Aprovação do Nosso Piso Nacional.
Sinceridade não aguentamos mais ver tanta "MANOBRAS DO GOVERNO" para Aprovação do Nosso Piso Nacional.
Na Audiência Publica do dia 09 de Junho de 2011, em Brasília, a qual eu estava presente, o Deputado Federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), Falou em alto e bom som, Quando queremos aumentar nossos Salário, nós em uma Reunião Aumentamos, pois os Agentes de Saúde vem nesta luta a mais de 02(dois) Anos e ainda não conseguiram !.
Nós sabemos o que o Deputado Federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), falou é uma pura verdade;
Por isto digo e já falei em várias postagens !
O que falta para Aprovação do nosso Piso Nacional é " VONTADE POLITÍCA" por isto defendo e apoio com toda minha força " GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM PRÓ DO PISO NACIONAL JÁ ! " para criar está vontade neles.
E quero aqui colocar a todos Companheiros ACS-Agentes Comunitário de Saúde e ACE - Agente de Combate a Endemias do Brasil, que fazem parte de Diretoria de Associação, Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais, que realmente defende a Categoria e não Siglas !
" Que Abrace essa Ideia Juntos de Verdade e madureçam, para fazermos uma GREVE NACIONAL com Toda Força e Organização, que este Brasil jamais viu e jamais vai esquecer ".
Quero que todos saiba que estou falando em nome de mais de 300,000 (Trezentos Mil) Companheiros ACS e ACE do Brasil, pois já estamos cansados de "PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO DE MISÉRIA".
QUERO PERDI AOS COMPANHEIROS DO BRASIL, ADMINISTRADORES DE SITES, BLOG`S E OUTRAS FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO, QUE REPASSE ESTÁ POSTAGEM, PARA JUNTOS MOSTRARMOS NOSSA FORÇA.
A VITÓRIA É SUA,
A VITÓRIA É MINHA
A VITÓRIA É NOSSA.
OBRIGADO Á TODOS COMPANHEIROS.
Fonte: BIO acs é vida (Paulista-PE)
Postado por: Almir ACS (aguas belas em foco)
sábado, 6 de agosto de 2011
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Ministério Público do Estado manda Município Efetivar Agentes de Endemias.
A Prefeitura Municipal de Severiano Melo-RN, assinou acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo a efetivar os Agentes de Combate às Endemias atualmente em atividade no município, até setembro deste ano.
Caso descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito Silvestre Monteiro Martins terá que pagar multa pessoal no valor de 1% de seu salário, por dia de descumprimento.
O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi.
O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi.
O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.
Os Agentes de Combates às Endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.
Os Agentes de Combates às Endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.
Fonte: MP/RN e BIO acs é vida, Paulista - PE
Postado por Almir ACS (aguas belas em foco)
SINDACS-PE, Firme em busca de negociações em Paulista-PE.
Conforme combinado em reunião no dia 25 de Julho entre o SINDACS-PE. e o Secretário de Projeto Especiais do Município, Srº Alencar.
O SINDACS-PE foi hoje até o Município de Paulista-PE, e levou o Ofício de nº 68/2011, Solicitando uma reunião com o Srº Prefeito Yves Ribeiro e em anexo a Pauta feita pelos ACS-Agentes Comunitário de Saúde em Assembleia do dia 17 de Fevereiro 2011.
PAUTA
- Repasse do Incentivo Integral,
- Ticket Alimentação,
- Aumento do Valor da Produtividade SUS,
- Incorporação dos Agentes de Saúde no PCCV- Plano de Cargo Carreira e Vencimento,
- Curso Técnico de Formação dos ACS, 2º e 3º Modulo.
Haja vista, que está mesma Pauta foi enviada para Secretaria de Saúde do Município, junto com um Ofício para uma reunião com a Secretária de Saúde, Srº Terezinha Amouzinho, há 04(Quatros) meses atrás, mas não houve resposta até o presente momento.
A Diretoria do SINDACS-PE, também cumprindo com o combinado em reunião com o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Srº Jorge Carrero, foram até seu gabinete e deixaram a cópia do Projeto de Produtividade e Desempenho de Equipe, já aprovado e implantado em Recife e a Pauta das reivindicações dos ACS de Paulista, acima citada.
Fonte: BIO acs é vida, Paulista - PE.
Postado por: Almir ACS (aguas belas em foco)
sexta-feira, 22 de julho de 2011
CNTSS Reuni-se com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha
A CNTSS reuniu-se com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. A audiência aconteceu, nesta quinta-feira 21, às 18h, no gabinete do Ministro. Na pauta: A regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional; a mudança da forma de financiamento dos Agentes de Combate as Endemias; e uma política de Saúde do Trabalhador ACS e ACE que lhes garanta DIREITOS TRABALHISTAS COMO: ADICIONAL A INSALUBRIDADE, EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS. FERNANDO CÃNDIDO, DIRETOR DA CNTSS INICIOU ARGUMENTANDO QUE A CONFEDERAÇÃO TEM EM SEUS QUADROS 13 SINDICATOS DE ACS E ACE DE ESTADOS DIFERENTES E ESTA CATEGORIA TEM COBRADO A REGULAMENTAÇÃO DA EC-63, O GOVERNO FEDERAL REPASSA 750,00 QUE REPRESENTA 1.38% DO VALOR ALMEJADO PELA CATEGORIA QUE É UM SALÁRIO DE 1.090,00. QUANTO AOS ACE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE QUE O GOVERNO FEDERAL PUBLIQUE UMA PORTARIA NOS MESMOS MOLDES E COM O MESMO VALOR DA PORTARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMO FORMA DO PAÍS QUITAR A DEVIDA COM ESTES TRABALHADORES FOI AFIRMADO PELO SINDICALISTA A NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO E SOBRE TUDO FISCALIZAR OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM A LEI FEDERAL 11.350, E NÃO ASSEGURAM PARA A CATEGORIA OS DIREITOS TRABALHISTAS. O COORDENADOR GERAL DA COORDENAÇÃO NACIONAL DOS ACS E ACE DA CNTSS-CUT, ROBSON GOIS RESGATOU QUE O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, TEM CONHECIMENTO DA NOSSA CAUSA, POIS NA ÉPOCA QUE ERA MINSTRO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ACOMPANHOU DE PERTO NOSSA LUTA. DISSE AINDA QUE AS PROPOSTAS ALÍ APRESENTADAS PELA CNTSS SÃO CONCRETAS E POSSÍVEIS DE JUNTOS CONSTRUIRMOS A REGULAMENTAÇÃO DO PISO. ROBSON AINDA RELEMBROU QUE TODA A PAUTA DA CATEGORIA JÁ HAVIA SIDO DISCUTIDA COM O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DO TRABALHO, PROFESSOR MILTON ARRUDA NO DIA EM QUE A CNTSS FEZ UM ATO NACIONAL DE APOIO A CATEGORIA E QUE O MESMO SE COMPROMETEU EM REMETER A PAUTA DOS AGENTES PARA O COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DA MNNPS-SUS – MESA NACIONAL PERMANENTE DO SUS, NO ENTANTO É NECESSÁRIO O APOIO DO MINISTRO NAS NEGOCIAÇÕES.
O MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA AUGUIU QUE O COMPROMISSO DE PAUTAR AS REIVINDICAÇÕES DOS AGENTES NO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DA MNNP-SUS, COLOCADO PELO PROFESSOR MILTON ARRUDA TÁ MANTIDO E QUE TEMOS SEU APOIO, MAS, PRECISAMOS POTENCIALIZAR TODA NOSSA FORÇA NO QUE NOS UNE, OU SEJA, A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES, DEPENDE NECESSARIAMENTE DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29, POIS O BRASIL PRECISA DEFINIR CLARAMENTE O FINANCIAMENTO DO SUS.
Fonte: sindacs-pe
Fonte: sindacs-pe
Postado por: almir acs (aguas belas em foco)
domingo, 17 de julho de 2011
Curso Formação Técnica dos ACS, 2ª e 3ª Etapa, Começa em Setembro em Recife-PE.
O Curso Formação Técnica dos Agentes Comunitário de Saúde, 2ª e 3ª terá inicio no dia 13 de setembro desse ano em Recife-PE.
Serão 2 dias por semana, pela tarde.
Foram meses de trabalho intenso para garantir que essa conquista se tornasse realidade.
Esta formação terá um grande peso no Plano de Cargos Carreira e Vencimentos...
Elevando os ganhos da categoria.
Os ACS de Recife devem muito ao colega Ednaiptan, diretor do SINDACS-PE que encarou essa luta e se doou por inteiro de cabeça.
Desde o ano passado que venho participando de debates em mesas deliberativas e costurando o processo entre a Sec. de Saúde (DGGTES), Gerencia de Atenção Básica (GAB) e Escola de Saúde do Estado (ESPPE).
Parabéns SINDACS e ACS do Recife-PE pela conquista !
Fonte: blog do bio ACS
Postado por: Almir ACS ( Aguas belas em foco)
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Novo Incentivo de R$: 750,00, por cada Agente Comunitário de Saúde de todo Brasil
PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;
Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica;
Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;
Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.
§ 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe.
§ 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008.
§ 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe.
Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica:
I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e
II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe.
Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos,
respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS.
Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Postado por Almir ACS (aguas belas em foco)
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;
Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica;
Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;
Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.
§ 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe.
§ 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008.
§ 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe.
Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica:
I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e
II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe.
Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos,
respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS.
Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Postado por Almir ACS (aguas belas em foco)
segunda-feira, 11 de julho de 2011
SINDACS-PE. MAIS UM MUNÍCIPIO FILIADO AGORA SÃO 27 NO INTERIOR
além da capital e região metropolitana,o SINDACS-PE conquista mais um munícipio no interior pernambucano, desta vez é o munícipio de venturosa com seus ACS e ACE que reconheceram a luta e o trabalho sério desta entidade que a mais de dez anos vem lutando lado a lado com seus filiados sempre com a transparência e o respeito que a classe merece.
Fonte: blog do ricardo ACS Postado por Almir ACS (aguas belas em foco)
Fonte: blog do ricardo ACS Postado por Almir ACS (aguas belas em foco)
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Reunião da Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT
A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT está reunida neste momento em Recife-PE, no auditório do SINDSPREV-PE. A reunião conta a participação dos SINDACS: da Bahia, Pernambuco, Goiás, Ceará e Paraíba e tem como ponto de pauta, dentre outros a audiência com o Ministro da Saúde e a reunião da MNNP-SUS – Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A reunião com o Ministro estava marcada para o dia 25 de junho, no entanto foi cancelada, já a reunião da Mesa Nacional acontecerá nos dias 05 e 06 de julho, em Brasília-DF e discutirá a reativação do Comitê de desprecarização do SUS.
No ato Nacional promovido pela CNTSS, confederação nacional da qual somos filiados tivemos uma audiência com o Dr. Milton Arruda representante do Ministério da Saúde que firmou compromisso em levar nossas reivindicações para serem pautadas na MNNP-SUS, através do Comitê de Desprecarização do SUS.
A regulamentação da Emenda Constitucional -63, que dispõe sobre o piso nacional dos ACS e ACE também será um dos principais pontos a serem debatidos na reunião.
Postado por SINDACS - AL e republicado por Almir ACS (aguas belas em foco)
A SITUAÇÃO DOS ACS SERÁ DISCUTIDA NO SENADO
A situação dos agentes comunitários de saúde será discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE) a pedido da Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela comissão.O senador sugeriu que sejam convidados para o debate representantes dos ministérios da Saúde e do planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos (Dieese)e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS),
Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias também será convidado a participar da audiência.
Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias também será convidado a participar da audiência.
Os sindicatos que compõe a coordenação estiveram com o Senador no dia 18 de maio, num ato nacional em defesa da categoria. Lá apresentaram a pauta de reivindicações que incluía a regulamentação da EC-63
Presidenta da CNTSS ao lado do Senador Postado por SINDACS - AL e republicado por Almir ACS (aguas belas em foco) |
REUNIÃO DA MNNP-SUS
Aconteceu no dia 06 de julho,em Brasília-DF, a reunião da Mesa Nacional de Negociação do SUS. Na pauta dentre outros assuntos está o programa de formação e qualificação dos Trabalhadores de nível médio do SUS, onde foi apresentado o programa de qualificação e formação dos ACS e ACE, que está em fase de conclusão. Ainda hoje será debatido as diretrizes de avaliação de desempenho do SUS.
O ponto mais importante e esperado é a reinstalação do Comitê de Desprecarização do SUS. segundo o diretor da CNTSS e membro da MNNP-SUS, Fernando Cândido a um compromisso do Ministério da Saúde em pautar as reivindicações da nossa categoria no Comitê. Foi justamente no Comitê de Desprecarização do SUS que ocorreu a regulamentação de Emenda Constitucional-51, que dispõe sobre a efetivação dos ACS e ACE, um boa experiência que deverá ser seguida. Para a Presidenta da CNTSS Maria A. do Amaral que também está presente na reunião, os resultados do grande movimento realizado pela confederação no dia 18 de maio, onde reuniu milhares de Agentes, está surtindo efeito e os sindicatos que compõe a Confederação está de parabéns.Está Presente ainda na reunião da mesa os companheiros Renato diretor da CNTSS e o companheiro Robson presidente do SINDACS-BA.
O ponto mais importante e esperado é a reinstalação do Comitê de Desprecarização do SUS. segundo o diretor da CNTSS e membro da MNNP-SUS, Fernando Cândido a um compromisso do Ministério da Saúde em pautar as reivindicações da nossa categoria no Comitê. Foi justamente no Comitê de Desprecarização do SUS que ocorreu a regulamentação de Emenda Constitucional-51, que dispõe sobre a efetivação dos ACS e ACE, um boa experiência que deverá ser seguida. Para a Presidenta da CNTSS Maria A. do Amaral que também está presente na reunião, os resultados do grande movimento realizado pela confederação no dia 18 de maio, onde reuniu milhares de Agentes, está surtindo efeito e os sindicatos que compõe a Confederação está de parabéns.Está Presente ainda na reunião da mesa os companheiros Renato diretor da CNTSS e o companheiro Robson presidente do SINDACS-BA.
Fernando ao lado da Maria Presidente da CNTSS |
quarta-feira, 6 de julho de 2011
O PISO NACIONAL DOS ACS E ACE DEPENDE APENAS DA PRESIDENTA DILMA
A aprovação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde de Todo Brasil, depende de uma Lei Federal oriunda do Poder Executivo.
O relator na comissão especial criada para discutir o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate a endemias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso.
Caso contrário, segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu a criação desse piso será uma
“letra morta”.
“O governo de Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado, em audiência pública sobre o tema.
Domingos Dutra lembrou que o Congresso não pode ser autor de uma proposição que gere despesa para o Executivo.
“Se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, teremos um relatório sem importância”, afirmou.
Caso contrário, segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu a criação desse piso será uma
“letra morta”.
“O governo de Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado, em audiência pública sobre o tema.
Domingos Dutra lembrou que o Congresso não pode ser autor de uma proposição que gere despesa para o Executivo.
“Se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, teremos um relatório sem importância”, afirmou.
A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT já tinha alertado toda a categoria de que o Projeto de Lei 7495 tem vícios de iniciativa, ou seja, é do Poder Executivo a prerrogativa de iniciativas de Projetos de Lei que criam despesas para o próprio Executivo, portanto, só uma lei Federal, oriunda do Poder Executivo deverá regulamentar a Emenda Constitucional.
Precisamos fomentar a unidade de ação, só a união de todos e todas as lideranças da categoria poderá precionar o Governo Federal regulamentar nosso Piso Salarial.
A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT é composta por 11 sindicatos de ACS e ACE de estados diferentes do país, e nasceu justamente da necesidade de unidade de ação das entidades de classe, que representam nossa categoria.
A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT é composta por 11 sindicatos de ACS e ACE de estados diferentes do país, e nasceu justamente da necesidade de unidade de ação das entidades de classe, que representam nossa categoria.
Atenção ACS e ACE que votaram em Dilma olho nela e nos deputados da bancada de apoio a presidenta pois nós precionamos os deputados e automaticamente eles á precionará.
pois como falei antes OLHO NA PRESIDENTA.
E lembrense a união faz a força.
ATT: Almir ACS
domingo, 19 de junho de 2011
Sindacs/PE tem conquista histórica no Recife
Após diversas rodadas de negociação e a participação nas comissões da elevação do nível de escolaridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs) teve mais uma reunião da mesa setorial de saúde, hoje (17), na sede da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho (DGGT), no Espinheiro, contando com a participação de vários sindicatos. Na ocasião, mais uma vez foi debatido sobre o enquadramento por tempo de serviço da categoria. Durantes o encontro, cerca de 400 agentes, estre ASACES e ACS, aguardavam os resultados. Após quatro horas de negociação, o Sindacs saiu com mais uma conquista, entre elas, a garantia do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) dos ACS e ASACES, proporcionando um enquadramento por tempo de serviço, a partir de setembro. Clique no link abaixo para ler as conquistas obtidas pelo Sindacs.
ATT: Almir ACS
(fonte) Tiago Brito - Comunicação - SINDACS-PE e Maria Betânia-Diretoria de Imprensa e Comunicação.
sábado, 11 de junho de 2011
MAS UMA CONQUISTA DO SINDACS PE EM AGUAS BELAS
O SINDACS PE em reunião com o
prefeito de Águas Belas PE conseguiu
em mesa de negociação o reajuste
salarial tão esperado pela categoria
que passara de R$ 651,00 para
R$ 714,00 de acordo a portaria Nº 3.178
de dezenove de outubro de 2010.
Sendo que o projeto irá para a
Câmara de vereadores na
próxima segunda feira dia
13/06/2011 com efeito retroativo
a maio de 2011, e já ficou acordado
que na segunda semana de
setembro do corrente ano o
SINDACS terá uma nova reunião para negociar o retroativo conforme a portaria. Entre outras conquistas que seguirá no documento abaixo assinado pelo prefeito do município irá deixar bem claro para todos.
prefeito de Águas Belas PE conseguiu
em mesa de negociação o reajuste
salarial tão esperado pela categoria
que passara de R$ 651,00 para
R$ 714,00 de acordo a portaria Nº 3.178
de dezenove de outubro de 2010.
Sendo que o projeto irá para a
Câmara de vereadores na
próxima segunda feira dia
13/06/2011 com efeito retroativo
a maio de 2011, e já ficou acordado
que na segunda semana de
setembro do corrente ano o
SINDACS terá uma nova reunião para negociar o retroativo conforme a portaria. Entre outras conquistas que seguirá no documento abaixo assinado pelo prefeito do município irá deixar bem claro para todos.
ATT: Almir ACS
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Desfecho projeto de lei que reajusta o salário dos ACS
O Sec. de planejamento e gestão José Cicero marcou uma reunião com o SINDACS PE para o dia 09/06/2011 para fechar os pontos em aberto como, reajuste salarial, insalubridade, produtividade SUS e protetor solar.
O desfecho desta reunião será postado no dia 09/06/2011 as 16:00 horas.
O desfecho desta reunião será postado no dia 09/06/2011 as 16:00 horas.
terça-feira, 31 de maio de 2011
Posse da nova diretoria do SINDACS PE
No dia 30/05/2011 na sede do SINDSPREV localizado na rua Marques do Amorim Nº 174 Bairro Ilha do leite em Recife PE, foi tomada a posse da nova diretoria do SINDACS PE, que no momento contou com varias
autoridades. O SINDACS PE mas uma vez inovando agora dando oportunidade para os filiados do interior quando os mesmos irão fazer parte da diretoria do SINDACS PE.
Segue em anexo a nova diretoria e as fotos da posse.
autoridades. O SINDACS PE mas uma vez inovando agora dando oportunidade para os filiados do interior quando os mesmos irão fazer parte da diretoria do SINDACS PE.
Segue em anexo a nova diretoria e as fotos da posse.
domingo, 29 de maio de 2011
Paralisação do SINDACS
Paralisação do Sindacs mobiliza cerca de 1000 agentes
O ato ocorreu nesta terça-feira (24), no pátio da Prefeitura do Recife
Na manhã desta terça-feira (24), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs) realizou uma paralisação no pátio da Prefeitura do Recife. O ato contou com a participação de aproximadamente 1000 agentes, cujo principal objetivo foi reivindicar o reajuste salarial de 12,74% e o aumento do ticket alimentação de R$ 10 para R$ 14.
O motivo da ação teve início no mês de março, quando foi entregue um documento por meio do Fórum dos Servidores Municipais, ao secretário de Administração do Recife, Dácio Rossiter, solicitando alguns pedidos para os servidores. Já no mês de abril, durante a Mesa Municipal de Negociação, o gestor explicou que o pedido não poderia ser executado, devido ao excesso de despesas com a folha de pagamento dos servidores. Dácio ressaltou, ainda, que o aumento comprometeria 46,32% da receita municipal.
Em seu discurso, o diretor de Formação e Prática Sindical do Sindacs, Ednaiptan Silva,destaca que o quantitativo de agentes presentes no ato é motivo de comemoração. “A categoria tem participado efetivamente nas ações junto ao sindicato, o que nos tem fortalecido, na busca por grandes conquistas”, pontuou Ednaiptan, durante a paralisação.
A Prefeitura marcou para a próxima terça-feira (31/5), a partir das 9h, na Câmara dos Vereadores, uma apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre 2011. O Sindacs convoca a categoria para participar do encontro e logo após, será realizada uma caminhada até à Prefeitura, onde será aguardado o desfecho da Mesa Municipal de Negociação, que ocorrerá no mesmo dia, às 15h.
O motivo da ação teve início no mês de março, quando foi entregue um documento por meio do Fórum dos Servidores Municipais, ao secretário de Administração do Recife, Dácio Rossiter, solicitando alguns pedidos para os servidores. Já no mês de abril, durante a Mesa Municipal de Negociação, o gestor explicou que o pedido não poderia ser executado, devido ao excesso de despesas com a folha de pagamento dos servidores. Dácio ressaltou, ainda, que o aumento comprometeria 46,32% da receita municipal.
Em seu discurso, o diretor de Formação e Prática Sindical do Sindacs, Ednaiptan Silva,destaca que o quantitativo de agentes presentes no ato é motivo de comemoração. “A categoria tem participado efetivamente nas ações junto ao sindicato, o que nos tem fortalecido, na busca por grandes conquistas”, pontuou Ednaiptan, durante a paralisação.
A Prefeitura marcou para a próxima terça-feira (31/5), a partir das 9h, na Câmara dos Vereadores, uma apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre 2011. O Sindacs convoca a categoria para participar do encontro e logo após, será realizada uma caminhada até à Prefeitura, onde será aguardado o desfecho da Mesa Municipal de Negociação, que ocorrerá no mesmo dia, às 15h.
Tiago Brito - Comunicação - SINDACS-PE
Maria Betânia - Diretoria de Imprensa.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
3ª Jornada Paroquial da juventude de Águas Belas
Momento em que os organizadores oram e agradecem a Deus por mais um ano de jornada e pedem que tudo ocorra bem.
confesso a vocês que por varias vezes mim comovi com tanta determinação e louvor, a todo momento cânticos e orações vejam você também os bastidores da jornada.
confesso a vocês que por varias vezes mim comovi com tanta determinação e louvor, a todo momento cânticos e orações vejam você também os bastidores da jornada.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Projeto de lei Municipal que reajusta o salário dos ACS.
O SINDACS em reunião com o Sr. prefeito do municipio de Aguas Belas Genivaldo Menezes Delgado, o Sec. de Saúde José Luciano, o coordenador da atenção basica Wilker e o Sec. de Planejamento e Gestão José Cicero Mendes ficou acordado que o projeto de lei que eleva o salario dos ACS de R$ 651,00 para R$ 714,00 de acordo com a portaria Nº 3.178 de dizenove de outubro de 2010 até o final de maio de 2011.
Entre outros pontos que ficaram em aberto como.
* Insalubridade
* Produtividade SUS
* Protetor solar
Que Será definido ainda no mês de maio de 2011 sendo que e o Sr. prefeito assinou um protocolo de intenção que em breve divulgarei, assegurando que o que estou publicando é verídico.
Segue abaixo o decreto.
ATT: ACS Almir
Entre outros pontos que ficaram em aberto como.
* Insalubridade
* Produtividade SUS
* Protetor solar
Que Será definido ainda no mês de maio de 2011 sendo que e o Sr. prefeito assinou um protocolo de intenção que em breve divulgarei, assegurando que o que estou publicando é verídico.
Segue abaixo o decreto.
ATT: ACS Almir
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Eleições SINDACS/PE
Nos dias 25/05/2011 e 26/05/2011 acontecera as eleições para a escolha dos representantes sindicais para representar os ACS de Águas Belas e região, com urna itinerante.
sábado, 14 de maio de 2011
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