Reunião da Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT

A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT está reunida neste momento em Recife-PE, no auditório do SINDSPREV-PE.   A reunião conta a participação dos SINDACS: da Bahia, Pernambuco, Goiás, Ceará e Paraíba e tem como ponto de pauta, dentre outros a audiência com o Ministro da Saúde e a reunião da MNNP-SUS – Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A reunião com o Ministro estava marcada para o dia 25 de junho, no entanto foi cancelada, já a reunião da Mesa Nacional acontecerá nos dias 05 e 06 de julho, em Brasília-DF e discutirá a reativação do Comitê de desprecarização do SUS.

No ato Nacional promovido pela CNTSS, confederação nacional da qual somos filiados tivemos uma audiência com o Dr. Milton Arruda representante do Ministério da Saúde que firmou compromisso em levar nossas reivindicações para serem pautadas na MNNP-SUS, através do Comitê de Desprecarização do SUS.

A regulamentação da Emenda Constitucional -63, que dispõe sobre o piso nacional dos ACS e ACE também será um dos principais pontos a serem debatidos na reunião. 

                                        

Postado por SINDACS - AL e republicado por Almir ACS (aguas belas em foco)

A SITUAÇÃO DOS ACS SERÁ DISCUTIDA NO SENADO

 A situação dos agentes comunitários de saúde será discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE) a pedido da Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela comissão.O senador sugeriu que sejam convidados para o debate representantes dos ministérios da Saúde e do planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos  socioeconômicos (Dieese)e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS),
Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias também será convidado a participar da audiência.

     Os sindicatos que compõe a coordenação estiveram com o Senador no dia 18 de maio, num ato nacional em defesa da categoria. Lá apresentaram a pauta de reivindicações que incluía a regulamentação da EC-63 

Presidenta da CNTSS ao lado do Senador

Postado por SINDACS - AL e republicado por Almir ACS (aguas belas em foco)

REUNIÃO DA MNNP-SUS

 Aconteceu no dia 06 de julho,em Brasília-DF, a reunião da Mesa Nacional de Negociação do SUS. Na pauta dentre outros assuntos está o programa de formação e qualificação dos Trabalhadores de nível médio do SUS, onde foi apresentado o programa de qualificação e formação dos ACS e ACE, que está em fase de conclusão. Ainda hoje será debatido as diretrizes de avaliação de desempenho do SUS.
       O ponto mais importante e esperado é a reinstalação do Comitê de Desprecarização do SUS. segundo o  diretor da CNTSS e membro da MNNP-SUS, Fernando Cândido a um compromisso do Ministério da Saúde em pautar as reivindicações da nossa categoria no Comitê. Foi justamente no Comitê de Desprecarização do SUS que ocorreu a regulamentação de Emenda Constitucional-51, que dispõe sobre a efetivação dos ACS e ACE, um boa experiência que deverá ser seguida. Para a Presidenta da CNTSS Maria A. do Amaral que também está presente na reunião, os resultados do grande movimento realizado pela confederação no dia 18 de maio, onde reuniu milhares de Agentes, está surtindo efeito e os sindicatos que compõe a Confederação está de parabéns.Está Presente ainda na reunião da mesa os companheiros Renato diretor da CNTSS e o companheiro Robson presidente do SINDACS-BA.

Fernando ao lado da Maria Presidente da CNTSS

O PISO NACIONAL DOS ACS E ACE DEPENDE APENAS DA PRESIDENTA DILMA

A aprovação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde de Todo Brasil, depende de uma Lei Federal oriunda do Poder Executivo.

O relator na comissão especial criada para discutir o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate a endemias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso.

Caso contrário, segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu a criação desse piso será uma
“letra morta”.

“O governo de Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado, em audiência pública sobre o tema.

Domingos Dutra lembrou que o Congresso não pode ser autor de uma proposição que gere despesa para o Executivo.

 “Se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, teremos um relatório sem importância”, afirmou.

  A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT já tinha alertado toda a categoria de que o Projeto de Lei 7495 tem vícios de iniciativa, ou seja, é do Poder Executivo a prerrogativa de iniciativas de Projetos de Lei que criam despesas para o próprio Executivo, portanto, só uma lei Federal, oriunda do Poder Executivo deverá regulamentar a Emenda Constitucional.

  Precisamos fomentar a unidade de ação, só a união de todos e todas as lideranças da categoria poderá precionar o Governo Federal regulamentar nosso Piso Salarial.
  A Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT é composta por 11 sindicatos de ACS e ACE de estados diferentes do país, e nasceu justamente da necesidade de unidade de ação das entidades de classe, que representam nossa categoria.

 

 Atenção ACS e ACE que votaram em Dilma olho nela e nos deputados da bancada de apoio a presidenta pois nós precionamos os deputados e automaticamente eles á precionará.

pois como falei antes OLHO NA PRESIDENTA.

E lembrense a união faz a força. 

ATT: Almir ACS 

Sindacs/PE tem conquista histórica no Recife

Após diversas rodadas de negociação e a participação nas comissões da elevação do nível de escolaridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs) teve mais uma reunião da mesa setorial de saúde, hoje (17), na sede da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho (DGGT), no Espinheiro, contando com a participação de vários sindicatos. Na ocasião, mais uma vez foi debatido sobre o enquadramento por tempo de serviço da categoria. Durantes o encontro, cerca de 400 agentes, estre ASACES e ACS, aguardavam os resultados. Após quatro horas de negociação, o Sindacs saiu com mais uma conquista, entre elas, a garantia do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) dos ACS e ASACES, proporcionando um enquadramento por tempo de serviço, a partir de setembro. Clique no link abaixo para ler as conquistas obtidas pelo Sindacs.

 ATT: Almir ACS

(fonte) Tiago Brito - Comunicação - SINDACS-PE e Maria Betânia-Diretoria de Imprensa e Comunicação.

MAS UMA CONQUISTA DO SINDACS PE EM AGUAS BELAS

 O SINDACS PE em reunião com o        
prefeito de Águas Belas PE conseguiu 
em mesa de negociação o reajuste 
salarial tão esperado pela categoria 
que passara de R$ 651,00 para 
R$ 714,00 de acordo a portaria Nº 3.178
de dezenove de outubro de 2010. 
Sendo que o projeto irá para a
 Câmara de vereadores na 
próxima segunda feira dia 
13/06/2011 com efeito retroativo 
a maio de 2011, e já ficou acordado 
que na segunda semana de 
setembro do corrente ano o 
SINDACS terá uma nova reunião para negociar o retroativo conforme a portaria. Entre outras conquistas que seguirá no documento abaixo assinado pelo prefeito do município irá deixar bem claro para todos.

ATT: Almir ACS

   

Desfecho projeto de lei que reajusta o salário dos ACS

 O Sec. de planejamento e gestão José Cicero marcou uma reunião com o SINDACS PE para o dia 09/06/2011 para fechar os pontos em aberto como, reajuste salarial, insalubridade, produtividade SUS e protetor solar.
 O desfecho desta reunião será postado no dia 09/06/2011 as 16:00 horas.