FENASCE e Coordenação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias se reúnem na CNTSS em São Paulo.

Para definir estratégias nas ações de lutas em 2012

ontem, dia 26 de março a FENASCE e a Coordenação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias estão realizando uma reunião, com o objetivo de definir o planejamento das ações a serem desenvolvidas no ano de 2012.

A reunião acontece na sede da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade social em São Pauloe na abertura estiveram presentes a presidente da CNTSS, Maria Aparecida Faria, a Secretária de Mulheres Célia Regina Costa e do Deputado Federal, pelo PT/SP, Vicentinho.

Participam dessa reunião:

Leonildes José de Souza – GO
Eurípedes Moreira da Silva- GO
Jorge Alberto da Silva – PE
Maria do Carmo de Miranda –PE
Fernando Cândido Nascimento – AL
Helenildes Gomes de Santana – SE
Robson Teixeira de Gois –BA
Aldenilson Viana Rangel- BA

GRANDE MOVIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, CHAMA A ATENÇÃO DA IMPRENSA, DA POPULAÇÃO E PARA O CENTRO DA CAPITAL PERNAMBUCANA.

 Os Agentes de Saúde de Recife-PE, e o SINDACS-PE. estão de Parabéns pela Mobilização de hoje, 19/03 no Centro do Recife.

O movimento foi tão importante que superou as expectativas, pois chamou a atenção da população, da imprensa, do gestor e teve a adesão dos professores do Recife os quais estão em ESTADO DE GREVE.

Depois da Passeata percorrer várias avenidas do centro do Recife, chegou até o seu destino, A sede da Prefeitura da Cidade,  Onde uma Comissão foi recebida pelo Secretário de Administração Sr° Darcio Rossiter, A respeito da pauta de reinvidicação a mais de 03(três) meses sem resposta.

Onde ficou marcado uma reunião com Secretário de Saúde e a Diretoria do SINDACS-PE, nesta Terça-feira dia 20/03 às 09:00 Horas.

E o SINDACS-PE, marcou com a Categoria para o dia, 21/03 às 09:00 Horas, no Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, para passa os informe de tudo que aconteceu na reunião.

                          

Vários veiculos de comunicação estiveram fazendo a cobertura do evento.

Nesta foto está a Companheira da Diretoria do SINDACS-PE, dando uma entrevista para o radialista Claúdio Santana da Rádio Conexão Jovem 104,3 FM.

Onde ele tem um Programa chamado " Conexão é Notícia " de Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 09:00 Horas.

NOVO REPASSE DE 871,00 PARA ACS's DE TODO BRASIL

PORTARIA Nº 459: Incentivo de custeio dos Agentes Comunitários agora é de R$ 871,00

                                                 MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA 

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012 AUMENTA O INCENTIVO DOS ACS PARA R$ 871,00

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde.


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

DESCULPA POR NÃO TEM MAIS POSTADO MAS AGORA ESTOU DE VOLTA COM FORÇA TOTAL.

GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Companheiros de todo Brasil, coloquei esse titulo na postagem, GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Pois não aguentamos mais tanta "ENROLAÇÃO" para Aprovação do Nosso Piso Nacional.

Sinceridade não aguentamos mais ver tanta "MANOBRAS DO GOVERNO" para Aprovação do Nosso Piso Nacional.

Na Audiência Publica do dia 09 de Junho de 2011, em Brasília, a qual eu estava presente, o Deputado Federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), Falou em alto e bom som, Quando queremos aumentar nossos Salário, nós em uma Reunião Aumentamos, pois os Agentes de Saúde vem nesta luta a mais de 02(dois) Anos e ainda não conseguiram !.

Nós sabemos o que o Deputado Federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), falou é uma pura verdade;

Por isto digo e já falei em várias postagens !

O que falta para Aprovação do nosso Piso Nacional é " VONTADE POLITÍCA" por isto defendo e apoio com toda minha força " GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM PRÓ DO PISO NACIONAL JÁ ! " para criar está vontade neles.

E quero aqui colocar a todos Companheiros ACS-Agentes Comunitário de Saúde e ACE - Agente de Combate a Endemias do Brasil, que fazem parte de Diretoria de Associação, Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais, que realmente defende a Categoria e não Siglas !

" Que Abrace essa Ideia Juntos de Verdade e madureçam, para fazermos uma GREVE NACIONAL com Toda Força e Organização, que este Brasil jamais viu e jamais vai esquecer ".


Quero que todos saiba que estou falando em nome de mais de 300,000 (Trezentos Mil) Companheiros ACS e ACE do Brasil, pois já estamos cansados de "PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO DE MISÉRIA".


QUERO PERDI AOS COMPANHEIROS DO BRASIL, ADMINISTRADORES DE SITES, BLOG`S E OUTRAS FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO, QUE REPASSE ESTÁ POSTAGEM, PARA JUNTOS MOSTRARMOS NOSSA FORÇA.


A VITÓRIA É SUA,
A VITÓRIA É MINHA
A VITÓRIA É NOSSA.
OBRIGADO Á TODOS COMPANHEIROS.


Fonte: BIO acs é vida (Paulista-PE)


Postado por: Almir ACS (aguas belas em foco)

Ministério Público do Estado manda Município Efetivar Agentes de Endemias.

A Prefeitura Municipal de Severiano Melo-RN, assinou acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo a efetivar os Agentes de Combate às Endemias atualmente em atividade no município, até setembro deste ano.

Caso descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito Silvestre Monteiro Martins terá que pagar multa pessoal no valor de 1% de seu salário, por dia de descumprimento.

O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi.

O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.

Os Agentes de Combates às Endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.

Fonte: MP/RN e BIO acs é vida, Paulista - PE

Postado por Almir ACS (aguas belas em foco)

SINDACS-PE, Firme em busca de negociações em Paulista-PE.

Conforme combinado em reunião no dia 25 de Julho entre o SINDACS-PE. e o Secretário de Projeto Especiais do Município, Srº Alencar.

O SINDACS-PE  foi hoje até o Município de Paulista-PE, e levou o Ofício de nº 68/2011, Solicitando uma reunião com o Srº Prefeito Yves Ribeiro e em anexo a Pauta feita pelos ACS-Agentes Comunitário de Saúde em Assembleia do dia 17 de Fevereiro 2011.

       PAUTA

- Repasse do Incentivo Integral,

- Ticket Alimentação,

- Aumento do Valor da Produtividade SUS,

- Incorporação dos Agentes de Saúde no PCCV- Plano de Cargo Carreira e Vencimento,

- Curso Técnico de Formação dos ACS, 2º e 3º Modulo.

Haja vista, que está mesma Pauta foi enviada para Secretaria de Saúde do Município, junto com um Ofício para uma reunião com a Secretária de Saúde, Srº Terezinha Amouzinho, há 04(Quatros) meses atrás, mas não houve resposta até o presente momento.

A Diretoria do SINDACS-PE, também cumprindo com o combinado em reunião com o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Srº Jorge Carrero, foram até seu gabinete e deixaram a cópia do Projeto de Produtividade e Desempenho de Equipe, já aprovado e implantado em Recife e a Pauta das reivindicações dos ACS de Paulista, acima citada.

CNTSS Reuni-se com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha

A CNTSS reuniu-se com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. A audiência aconteceu, nesta quinta-feira 21, às 18h, no gabinete do Ministro. Na pauta: A regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional; a mudança da forma de financiamento dos Agentes de Combate as Endemias; e uma política de Saúde do Trabalhador ACS e ACE que lhes garanta DIREITOS TRABALHISTAS COMO: ADICIONAL A INSALUBRIDADE, EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS. FERNANDO CÃNDIDO, DIRETOR DA CNTSS INICIOU ARGUMENTANDO QUE A CONFEDERAÇÃO TEM EM SEUS QUADROS 13 SINDICATOS DE ACS E ACE DE ESTADOS DIFERENTES E ESTA CATEGORIA TEM COBRADO A REGULAMENTAÇÃO DA EC-63, O GOVERNO FEDERAL REPASSA 750,00 QUE REPRESENTA 1.38% DO VALOR ALMEJADO PELA CATEGORIA QUE É UM SALÁRIO DE 1.090,00. QUANTO AOS ACE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE QUE O GOVERNO FEDERAL PUBLIQUE UMA PORTARIA NOS MESMOS MOLDES E COM O MESMO VALOR DA PORTARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMO FORMA DO PAÍS QUITAR A DEVIDA COM ESTES TRABALHADORES FOI AFIRMADO PELO SINDICALISTA A NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO E SOBRE TUDO FISCALIZAR OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM A LEI FEDERAL 11.350, E NÃO ASSEGURAM PARA A CATEGORIA OS DIREITOS TRABALHISTAS. O COORDENADOR GERAL DA COORDENAÇÃO NACIONAL DOS ACS E ACE DA CNTSS-CUT, ROBSON GOIS RESGATOU QUE O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, TEM CONHECIMENTO DA NOSSA CAUSA, POIS NA ÉPOCA QUE ERA MINSTRO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ACOMPANHOU DE PERTO NOSSA LUTA. DISSE AINDA QUE AS PROPOSTAS ALÍ APRESENTADAS PELA CNTSS SÃO CONCRETAS E POSSÍVEIS DE JUNTOS CONSTRUIRMOS A REGULAMENTAÇÃO DO PISO. ROBSON AINDA RELEMBROU QUE TODA A PAUTA DA CATEGORIA JÁ HAVIA SIDO DISCUTIDA COM O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DO TRABALHO, PROFESSOR MILTON ARRUDA NO DIA EM QUE A CNTSS FEZ UM ATO NACIONAL DE APOIO A CATEGORIA E QUE O MESMO SE COMPROMETEU EM REMETER A PAUTA DOS AGENTES PARA O COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DA MNNPS-SUS – MESA NACIONAL PERMANENTE DO SUS, NO ENTANTO É NECESSÁRIO O APOIO DO MINISTRO NAS NEGOCIAÇÕES.

O MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA AUGUIU QUE O COMPROMISSO DE PAUTAR AS REIVINDICAÇÕES DOS AGENTES NO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DA MNNP-SUS, COLOCADO PELO PROFESSOR MILTON ARRUDA TÁ MANTIDO E QUE TEMOS SEU APOIO, MAS, PRECISAMOS POTENCIALIZAR TODA NOSSA FORÇA NO QUE NOS UNE, OU SEJA, A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES, DEPENDE NECESSARIAMENTE DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29, POIS O BRASIL PRECISA DEFINIR CLARAMENTE O FINANCIAMENTO DO SUS.


Fonte: sindacs-pe

Postado por: almir acs (aguas belas em foco)