NOVA DATA PARA A APROVAÇÃO DO PISO DOS ACS's E ACE

 Após inúmeras horas de discussão foi estabelecida a seguinte data para a votação do piso que será dia 05/11/2013.

Câmara aprova urgência para piso de agentes comunitários de saúde

Líder do governo disse que presidente vetará texto se ele for aprovado.
PT, PMDB e PP tentaram derrubar quórum da sessão, mas foram derrotados.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Mesmo com a obstrução de partidos da base aliada e ameaças de veto pelo governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) regime de urgência e iniciou a votação do mérito do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde.

Profissionais da categoria lotaram as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados nesta quarta e cantaram várias vezes o hino nacional. A discussão sobre se o texto seria ou não analisado nesta quarta durou quase três horas.

O PT liderou a oposição ao texto dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios. Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015.

Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

De acordo com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se o texto for aprovado sem alterações, a presidente Dilma Rousseff poderá vetá-lo. "Sou obrigado a informar que, se aumentar o gasto da União, a não ser que haja uma mudança de opinião, será vetado. Sob aparência de avanço, poderá haver uma derrota no final", disse.

Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), argumentou que o governo é capaz de pagar os encargos decorrentes da proposta. "O governo quer rejeitar essa proposta logo depois de dar anistia de R$ 23 bilhões às dívidas da cidade de São Paulo", afirmou em referência à aprovação nesta terça de projeto que muda o indexador das dívidas de estados e municípios.

O líder do PSC, André Moura (PB), destacou que há sete anos os agentes aguardam a aprovação de um piso salarial no Congresso. "Todo tipo de proposta a categoria atendeu. Chegamos a um ponto em que a categoria prefere votar para perder hoje em vez de aguardar. Mas sei que isso é o sentimento de quem está há sete anos sonhando com esta noite. Mas de 10 mil agentes vieram a Brasília com esse sonho", afirmou.

No entanto, diante da resistência do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs adiar a votação do mérito para o dia 12 de novembro e votar apenas o regime de urgência nesta quarta. "Não quero vitória apenas do voto aqui. Quero que esta casa ganhe e leve. Não quero que um veto, que poderá acontecer, seja a frustração de todos nós", afirmou.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), inicialmente apoiou a proposta e disse que o partido votaria a favor do texto no dia 12 de novembro mesmo se não houver acordo com o Executivo. "O PMDB concorda e dá o compromisso de que não votaremos mais nenhuma matéria no dia 12. Se não tiver acordo, o PMDB estará aqui no dia 12 e votará a matéria da maneira como vossa excelência encaminhar", disse.

No entanto, partidos de oposição recusaram o acordo pedindo que a votação do texto também ocorresse nesta quarta. Diante disso, PT e PMDB decidiram obstruir a votação para evitar que houvesse quórum para a análise do pedido de urgência. Apesar da manobra dos dois maiores partidos da Câmara, o plenário aprovou o regime de urgência por 268 votos a favor e 4 abstenções.

A discussão do projeto teve início, então, às 22h50. Mas o PT apresentou reiterados requerimentos pedindo o adiamento da sessão, o que pode impedir a conclusão da votação. O PMDB reforçou o pedido de adiamento da votação.

"Estamos construindo uma solução que é a solução da hipocrisia. Certamente vamos aprovar esse projeto e esse projeto será aprovado. Ele será vetado e dificilmente o veto será derrubado, porque o voto é secreto", disse o líder do PMDB.

FONTE: G1

APÓS GRANDE ATO REALIZADO PELO SINDACS-PE EM ÁGUAS BELAS A SECRETARIA DE SAÚDE TENTA AMEDRONTAR OS ACS's COM CARTA ABERTA.(ISSO É UM ABSURDO).

ATO REALIZADO

  Mas uma vez o SINDACS mostra sua força de mobilização e organização no Município de Águas Belas, onde os diretores Alexsandro, Almir, Edvaldo e o vice presidente do SINDACS Jorge Alberto e também contamos com o apoio do delegado de base sindical Pierri Campos da Cidade de Garanhuns, onde juntamente com a categoria fizeram uma marcha onde foi distribuídas cartas abertas sensibilizando a população durante todo o trajeto, que iniciou-se na academia das cidades em direção a prefeitura do município onde a categoria ficou mobilizada enquanto os respectivos diretores se dirigiram a radio 87,9 FM, para uma entrevista no programa livre explanando para a população a quebra de acordo salarial do Sr. Prefeito para com os ACS’s, acordo firmado e assinado no dia 27/06/2013 pelo Sr. Prefeito Genivaldo perante a Sec. de Saúde Ana Claudia, a Sec. De administração Maria Luiza, os diretores do SINDACS , Alexsandro, Almir, Edvaldo e Ricardo e os delegados de base, Ana Paula, Givanio, Fabiano e Marcio.

Segue em anexo a carta de compromisso assinada pelo Sr. Prefeito Genivaldo:

AGORA O ABSURDO!!!!

PRESIDENTE CÂMARA MANTEM NA PAUTA PARA ESTE 23/10, A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

BRASÍLIA - Apesar da resistência do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manteve na pauta de votações de quarta-feira (23/10) um projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde - profissionais que trabalham com a prevenção de doenças, sob supervisão do SUS - e uma política de reajustes anual para a categoria. 

A proposta, aprovada por uma comissão especial da Câmara, não determina o valor do piso, que passaria a ser formalizado por lei. Atualmente, está fixado em R$ 950 por uma portaria do Ministério da Saúde. Os agentes, no entanto, reivindicam R$ 1.200. 

O governo federal paga o atual piso às prefeituras e diz que os prefeitos não repassam a totalidade aos agentes e usam a verba para custear outras despesas. Os municípios trabalham para garantir que, pelo novo projeto, a União seja responsável por ampliar os repasses e bancar o piso. 

O texto aprovado pela comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para Estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O aumento varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes. 

Segundo a proposta, o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes. 

O presidente da Câmara disse que não pode deixar de discutir a proposta. "Esse projeto está há sete anos para ser votado".

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o governo não vai aceitar aumentar os seus repasses. "Passaremos o dia todo negociando um texto que unifique o governo e os interesses da Casa." 

FONTE: HOJE EM DIA.

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM BRASÍLIA.

Brasília- DF, 22/10/2013- Agentes visitam gabinetes de partidos na tentativa de encontrar apoio para aprovação do projeto de lei que trata do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde, Neste 23/10/2013 - (PL 7495/06, do Senado).

Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados

Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados

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Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados

Fonte: Blog do Bio ACS

O SINDACS/PE MAS FORTE QUE NUNCA EM ÁGUAS BELAS

 O SINDACS/PE no ultimo dia 18/06/2013 representado pelos diretores, Almir, Alexandro, e Ricardo além dos delegados de base Márcio, Fabiano, Givanio e Ana Paula, participaram de uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde Dr.ª Ana Claudia, para negociar o aumento de salário da categoria, e na ocasião ficou acordado que dia 27/06/2013 teremos uma reunião com Exs. Sr. Prefeito Genivaldo Menezes, Para então decidirmos o rumo da negociação                                                                              
  Na ocasião os Agentes Comunitários de Saúde estavam aguardando o resultado da reunião do lado de fora do prédio. Levando a decisão para a categoria a mesma decidiu em votação que dia 27/06/2013 será a data limite, não havendo acordo dia 28/06/2013 terá assembleia com a categoria e de lá sairemos em uma caminha de protesto e em seguida entraremos em estado de greve.
Em virtude que o salário da categoria esta defasado a mais de 2 anos.


Segue em anexo Ata e fotos da Reunião bem como o oficio.

AGENTE DE SAÚDE ASSUME COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE-PE.

COMPANHEIRO WELLINGTON NA ASSEMBLÉIA DOS AGENTES DE SAÚDE EM RECIFE-PE.

O Companheiro Wellington que faz parte da Diretoria do SINDACS-PE, Assumiu na ultima Quinta-feira, dia, 24/05 a Coordenação do (CMS-RECIFE), Conselho Municipal de Saúde do Recife, Onde foi aclamado pelo pleno para o Exercício 2012/2014.

 

Wellington Carvalho e Elzanira da Silva assumem coordenação



O Companheiro Wellington representando o seguimento dos Trabalhadores, tem como Vice-Coordenadora Elzanira da Silva que representa o seguimento dos Usuários, Onde receberam as Boas Vindas e já Conduziram a reunião em que foi aprovado o (RAG)  Relatório Anual de Gestão, referente ao ano anterior.